Declaração de Acessibilidade do Site da EMER

Compromisso com a Acessibilidade

A EMER compromete-se a disponibilizar o seu website em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos websites e das aplicações móveis de organismos do setor público.

Estado de Conformidade

O website da EMER está não conforme com o nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1).

Elaboração da Presente Declaração

Esta declaração foi elaborada em 25/03/2025, com base numa avaliação realizada através da ferramenta Rocket Validator (relatório disponível em: https://rocketvalidator.com/s/bd695170-c2bb-4e50-a5f4-8b0ced3908f4).

A avaliação incluiu análise automática de conformidade com os padrões WCAG 2.1 nível AA.

Conteúdo Não Acessível

Com base na avaliação realizada, foram identificados os seguintes problemas de acessibilidade:

1. Problemas críticos:

  • Conteúdo não textual (WCAG 1.1.1): 12 ocorrências
    • Imagens sem texto alternativo adequado
    • Elementos gráficos sem descrições acessíveis
  • Nome, função, valor (WCAG 4.1.2): 9 ocorrências
    • Componentes de interface sem nomes acessíveis
    • Controlos de formulário sem etiquetas associadas
  • Navegação por teclado (WCAG 2.1.1): 5 ocorrências
    • Elementos interativos não acessível via teclado
    • Falta de indicadores visíveis de foco

2. Problemas de nível erro:

  • Contraste (WCAG 1.4.3): 15 ocorrências
    • Texto com contraste insuficiente em relação ao fundo
  • Informações e relações (WCAG 1.3.1): 8 ocorrências
    • Estrutura semântica inadequada
    • Tabelas de dados sem marcações apropriadas
  • Análise (WCAG 4.1.1): 7 ocorrências
    • Erros de HTML que afetam a interpretação por tecnologias assistidas
  • Idioma da página (WCAG 3.1.1): 2 ocorrências
    • Falta de especificação do idioma da página

3. Problemas de nível aviso:

  • Finalidade do link (WCAG 2.4.4): 10 ocorrências
    • Links com textos genéricos como “clique aqui” ou “saiba mais”
    • Links com o mesmo texto, mas destinos diferentes

Medidas Corretivas

A EMER está empenhada em melhorar continuamente a acessibilidade do seu website. As seguintes medidas serão implementadas para resolver os problemas identificados:

  1. Curto prazo (até 3 meses):
    • Adicionar texto alternativo a todas as imagens
    • Corrigir problemas de contraste de cores
    • Especificar corretamente o idioma em todas as páginas
  2. Médio prazo (3-6 meses):
    • Melhorar a navegação por teclado
    • Garantir que todos os formulários têm etiquetas apropriadas
    • Corrigir a estrutura semântica do HTML
  3. Longo prazo (6-12 meses):
    • Implementar uma revisão completa do design com foco em acessibilidade
    • Desenvolver um processo de testes de acessibilidade para novos conteúdos
    • Formar a equipa em práticas de desenvolvimento acessível

Procedimento de Feedback e Contactos

Estamos empenhados em melhorar continuamente a experiência de utilização para todos os nossos visitantes, e agradecemos o seu feedback sobre a acessibilidade do website da EMER.

Se encontrar barreiras de acessibilidade durante a utilização do nosso website, por favor contacte-nos através de:

Procedimento de Implementação

As respostas aos pedidos de informação em formato acessível serão fornecidas no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da data de receção do pedido.

Se o pedido de informação em formato acessível não puder ser satisfeito em tempo razoável, a resposta ao cidadão deverá indicar, sempre que possível, a data aproximada em que será fornecida a informação solicitada, não podendo esse prazo ultrapassar os 30 dias úteis.

Cumprimento e Atualização

Esta declaração será revista regularmente, pelo menos uma vez por ano, ou sempre que se verifiquem alterações significativas no website.

Próxima revisão agendada: março de 2026

Última atualização: 25/03/2025

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